Regulamentos – Grand Resort Jaraguá

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
“#MeuNovolar com 30% DE CASHBACK”

A promoção “#MeuNovolar com 30% DE CASHBACK” é promovida pela empresa
NOVOLAR APIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA (“Construtora Novolar”),
inscrita no CNPJ sob o nº 17.985.486/0001-67, com sede na Rodovia Stael Mary Bicalho
Motta Magalhaes, 521 – sala 1601 – parte – Bairro Belvedere – CEP: 30320-760 – Belo
Horizonte/MG, e se aplica exclusivamente ao empreendimento imobiliário Grand Resort
Jaraguá (“Empreendimento”) desenvolvido pela Construtora Novolar.

1 – DOS REQUISITOS

1.1. Poderá concorrer ao benefício econômico previsto na presente promoção o
ADQUIRENTE que adquirir o seu Novolar, mediante a assinatura do contrato de
promessa de compra e venda, no período compreendido entre o dia 14/08/2021 e
30/09/2021.

1.2. O desconto está condicionado à efetiva aquisição do seu Novolar mediante
assinatura da Promessa de Compra e Venda.

2 – DO OBJETO DA PROMOÇÃO E O SEU BENEFÍCIO ECONÔMICO

2.1. A promoção consiste no desconto no valor correspondente à 30% (trinta por cento)
calculado sobre o valor da parcela denominada “sinal” ou “entrada”, limitado ao valor
máximo de R$10.000,00 (dez mil reais), conforme tabela de vendas, a ser paga pelo
ADQUIRENTE para a aquisição do Imóvel no Empreendimento acima indicado,
comercializado pela Construtora Novolar.

2.1.1. Na hipótese prevista no item 2.1 e tendo o ADQUIRENTE adquirido o seu Novolar,
com o pagamento do saldo devedor fixado de forma parcelada, mediante um financiamento
imobiliário ou não, fará jus ao desconto previsto no item 2.1 acima nas últimas parcelas
devidas, objeto de financiamento imobiliário ou não, e conforme os critérios de
parcelamento a serem definidos pela Construtora Novolar.

2.1.2. Caso o ADQUIRENTE adquira o seu Novolar, mediante a quitação total do seu saldo
devedor em parcela única, será descontado do valor total devido pelo seu Novolar, nos
termos previstos na Promessa de Compra e Venda assinada, o valor indicado no item 2.1
acima.

2.2. Poderá o ADQUIRENTE ser beneficiado com o objeto da presente promoção, em
conjunto do benefício econômico advindo da promoção “Indicou/Ganhou” também
ofertada pela Construtora Novolar. Para que seja contemplado por ambas as promoções,
deverá o ADQUIRENTE cumprir com os requisitos previstos no Item 1 acima, bem como com
os requisitos previstos no Item 1 do Regulamento da promoção “Indicou/Ganhou”.
2.2.1.

O valor total do benefício econômico previsto no item 2.1 acima, será obtido
considerando-se o desconto concedido pela a promoção “Indicou/Ganhou”, caso o
ADQUIRENTE cumpra com os seus requisitos, conforme previsto no item 2.2 acima.

3- CONDIÇÕES GERAIS

3.1. Esta promoção é uma ação mercadológica caracterizada como ação de valor
agregado, sem qualquer modalidade de sorte, aleatoriedade, direcionada ao
ADQUIRENTE da Construtora Novolar, baseada exclusivamente na mecânica
“COMPROU/GANHOU”.

3.2. Esta promoção somente será levada a efeito quando houver a comprovação de
cumprimento de todos os requisitos constantes deste Regulamento e dispostos nos
subitens 1.1 e 1.2 do Item 1 acima.

3.3. Para que o ADQUIRENTE possa usufruir e ser contemplado pelos benefícios
descritos no item 2 deste regulamento é necessário que:
3.3.1. Assine o presente Regulamento junto à Construtora Novolar, formalizando
aceitação expressa aos termos desta promoção.
3.3.2. Mantenha atualizado seu cadastro de endereço e telefone junto a Construtora
Novolar;

3.4. A Construtora Novolar não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos
pelo participante no ato da contratação.

3.4.1. A não aprovação do financiamento pelo Agente Financeiro não garantirá ao
ADQUIRENTE o benefício promocional previsto neste Regulamento se for necessário
celebrar outro Contrato de Promessa de Compra e Venda.

3.5. O Distrato eventualmente celebrado entre as Partes e/ou Rescisão Unilateral não
comportará na devolução dos valores definidos à título do desconto concedido,
portanto, dos percentuais de devolução definidos na Promessa de Compra e Venda não
será contabilizado o desconto concedido em razão da presente Promoção.

4 – DA PRORROGAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA PROMOÇÃO

4.1 A promoção poderá ser prorrogada ou cancelada a critério exclusivo da Construtora
Novolar, sem aviso prévio.

5 – DAS DECLARAÇÕES

5.1 AO PARTICIPAR DA PROMOÇÃO, SERÁ CONSIDERADO QUE O ADQUIRENTE ESTÁ DE
ACORDO COM TODAS AS CONDIÇÕES DO REGULAMENTO, DECLARANDO
EXPRESSAMENTE QUE:
5.1.1. Conhece e aceita de forma incondicional todos os termos e condições deste
regulamento;
5.1.2. Autoriza, gratuita e automaticamente, o uso do seu nome, imagem e som de voz,
bem como eventual filmagem, a veiculação por qualquer meio de comunicação desta
promoção.

5.2 O ADQUIRENTE será excluído automaticamente da campanha em caso de fraude
comprovada, ou ainda nos casos de não preenchimento dos requisitos previamente
determinados, ou pelo preenchimento de informações incorretas ou equivocadas, de
acordo com as regras descritas nesse Regulamento.

5.3. Ao receber o desconto, o ADQUIRENTE aceita o desconto incondicionalmente e
exonera a Construtora Novolar de qualquer responsabilidade ou obrigação futura.

5.4. Esta promoção figura na modalidade “CASHBACK”, não estando sujeita à
autorização prévia e não submetida aos termos da Lei nº 5.768/71, Decreto n°
70.951/72 e não engloba os requisitos da Nota Informativa SEI nº
11/2018/COGPS/SUFIL/SEFEL-MF: I – que preveja a distribuição gratuita de prêmios com
limitação ao estoque; II – que preveja premiação aos primeiros que cumprirem o critério
de participação; III – que preveja quantidade fixa de prêmios; IV – que estabeleça
qualquer outro critério de participação, além da compra dos produtos ou serviços da
promotora; V – que seja realizada concomitantemente com promoção comercial
autorizada; VI – que seja realizada por mais de uma empresa, com benefício em
detrimento de outras; VII – que condicione a entrega do prêmio a alguma modalidade
de sorte, sorteio ou pagamento pelos participantes, além da compra dos produtos ou
serviços da promotora.

5.5. As dúvidas e esclarecimentos que não puderem ser solucionados por este
regulamento, serão dirimidos pelos representantes da Construtora Novolar.

6. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

6.1 O ADQUIRENTE participante é integralmente responsável pelo fornecimento de seus
dados à Construtora Novolar, expressando ainda a veracidade de todas as informações
prestadas.

6.2 O ADQUIRENTE autoriza e anui a concessão de dados pessoais junto à Construtora
Novolar, cujo tratamento será para fins relacionados à promoção, como para identificar,
individualizar e realizar uma possível entrega de benefícios econômicos promocionais,
caso o ADQUIRENTE seja ganhador. Cada participante fica ciente que seus dados
pessoais serão tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no site da
Construtora Novolar.

6.3 A Construtora Novolar é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do
ADQUIRENTE participante desta campanha, garantindo a segurança e confidencialidade
do tratamento desses dados.

7 – FORO

7.1. Para dirimir eventuais questões decorrentes da promoção fica eleito o foro da
comarca de Belo Horizonte/MG, renunciando a qualquer outro, por mais especial e
privilegiado que seja.

Belo Horizonte/MG, 12 de agosto de 2021.

REGULAMENTO
“Indicou / Ganhou”

A Promoção “Indicou / Ganhou” é promovida pela empresa NOVOLAR APIA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA (“Construtora Novolar”), inscrita no CNPJ sob
o nº 17.985.486/0001-67, com sede na Rodovia Stael Mary Bicalho Motta Magalhaes, 521 –
sala 1601 – parte – Bairro Belvedere – CEP: 30320-760 – Belo Horizonte/MG, e se aplica
exclusivamente ao empreendimento imobiliário Grand Resort Jaraguá (“Empreendimento”)
desenvolvido pela Construtora Novolar.

1 – DOS REQUISITOS

1.1. Poderá concorrer ao benefício econômico previsto no presente Regulamento o
ADQUIRENTE que cumprir ambos os requisitos contidos nos subitens 1.1.1 e 1.1.2 abaixo no
período compreendido entre o dia 14/08/2021 e 30/09/2021.
1.1.1. Adquirir o seu Novolar, mediante a assinatura do contrato de promessa de compra e
venda;
1.1.2. Indicar um cliente e desde que este cliente indicado adquira o seu Novolar, mediante
a assinatura do contrato de promessa de compra e venda, enquanto vigente a promoção,
nos termos previstos no item 1.1 acima.

2 – DO OBJETO DA PROMOÇÃO E O SEU BENEFÍCIO ECONÔMICO

2.1. Ao ADQUIRENTE que cumprir os requisitos dispostos no item 1.1, todos seus subitens,
e que adquira o seu Novolar fará jus ao benefício econômico promocional no valor total de
R$ 6.000,00 (seis mil reais), quantia esta que será descontada do valor total devido pelo seu
Novolar, nos termos previstos na Promessa de Compra e Venda assinada.
2.1.1. Na hipótese prevista no item 2.1 e tendo o ADQUIRENTE adquirido o seu Novolar,
com o pagamento do saldo devedor fixado de forma parcelada, mediante um financiamento
imobiliário ou não, fará jus ao desconto previsto no item 2.1 acima nas últimas parcelas
devidas, objeto de financiamento imobiliário ou não, e conforme os critérios de
parcelamento a serem definidos pela Construtora Novolar.

2.1.2. Caso o ADQUIRENTE adquira o seu Novolar mediante a quitação do valor total do seu
saldo devedor, fará jus ao desconto do valor total mensal de R$500,00 (quinhentos reais)
nas 12 (doze) primeiras parcelas devidas em taxa de condomínio do seu Novolar, limitado
ao valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e cuja cobrança se iniciará após a entrega das
chaves do seu Novolar.

2.2. O benefício econômico previsto no item 2.1 acima será devido por cada indicação
realizada pelo ADQUIRENTE e desde que cumpridos os requisitos previstos no Item 1 acima,
todos os seus subitens.

2.3. Poderá o ADQUIRENTE ser beneficiado com o objeto da presente promoção, em
conjunto do benefício econômico advindo da promoção “#MeuNovolar com 30% DE
CASHBACK” também ofertada pela Construtora Novolar. Para que seja contemplado por
ambas as promoções, deverá o ADQUIRENTE cumprir com os requisitos previstos no Item 1 acima, bem como com os requisitos previstos no Item 1 do Regulamento da promoção
“#MeuNovolar com 30% DE CASHBACK”.

3- CONDIÇÕES GERAIS

3.1. Esta promoção é uma ação mercadológica caracterizada como ação de valor agregado,
sem qualquer modalidade de sorte, aleatoriedade, direcionada ao ADQUIRENTE da
Construtora Novolar, baseada exclusivamente na mecânica “INDICOU/GANHOU”.

3.2. Esta promoção somente será levada a efeito quando houver a comprovação de
cumprimento de todos os requisitos constantes deste Regulamento e dispostos nos subitens
1.1.1 e 1.1.2 do Item 1 acima.

3.3. Para que o ADQUIRENTE possa usufruir e ser contemplado pelos benefícios descritos
no item 2 deste regulamento é necessário que:
3.3.1. Assine o presente Regulamento junto à Construtora Novolar, formalizando aceitação
expressa aos termos desta promoção.
3.3.2. Mantenha atualizado seu cadastro de endereço e telefone junto a Construtora
Novolar;

3.4. A Construtora Novolar não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos pelo
participante no ato da contratação.
3.4.1. Se a não aprovação do financiamento pelo Agente Financeiro implicar na celebração
de um novo Contrato de Promessa de Compra e Venda e, adicionalmente, caso esta
promoção não esteja vigente no momento da assinatura do novo Contrato de Promessa de
Compra e Venda, o ADQUIRENTE não fará jus ao benefício promocional previsto neste
Regulamento.

3.5. O Distrato eventualmente celebrado entre as Partes e/ou Rescisão Unilateral não
comportará na devolução dos valores definidos à título do desconto concedido, portanto,
dos percentuais de devolução definidos na Promessa de Compra e Venda não será
contabilizado o desconto concedido em razão da presente promoção.

3.6. A presente promoção poderá ser cumulativa a outras promoções realizadas pela
Construtora Novolar, desde que cumpridos todos os requisitos previstos no Item 1 acima.

4 – DA PRORROGAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA

4.1 A promoção poderá ser prorrogada ou cancelada a critério exclusivo da Construtora
Novolar, sem aviso prévio.

5 – DAS DECLARAÇÕES

5.1 AO PARTICIPAR DA , SERÁ CONSIDERADO QUE O ADQUIRENTE ESTÁ DE ACORDO COM
TODAS AS CONDIÇÕES DO REGULAMENTO, DECLARANDO EXPRESSAMENTE QUE:
5.1.1. Conhece e aceita de forma incondicional todos os termos e condições deste
regulamento;
5.1.2. Autoriza, gratuita e automaticamente, o uso do seu nome, imagem e som de voz, bem
como eventual filmagem, a veiculação por qualquer meio de comunicação desta promoção.

5.2 O ADQUIRENTE será excluído automaticamente da promoção em caso de fraude
comprovada, ou ainda nos casos de não preenchimento dos requisitos previamente
Rod. Stael Mary Bicalho Motta Magalhães, 521, sala 1601
Belvedere (Estrada para Nova Lima) – Belo Horizonte – MG – CEP 30320-760
Tel. (31) 3264-9999 – www.novolar.com.br
determinados, ou pelo preenchimento de informações incorretas ou equivocadas, de
acordo com as regras descritas nesse Regulamento.

5.3. Ao receber o desconto, o ADQUIRENTE aceita o desconto incondicionalmente e
exonera a Construtora Novolar e de qualquer responsabilidade ou obrigação futura.

5.4. Esta figura na modalidade “indicou-ganhou”, não estando sujeita à autorização prévia
e não submetida aos termos da Lei nº 5.768/71, Decreto n° 70.951/72 e não engloba os
requisitos da Nota Informativa SEI nº 11/2018/COGPS/SUFIL/SEFEL-MF: I – que preveja a
distribuição gratuita de prêmios com limitação ao estoque; II – que preveja premiação aos
primeiros que cumprirem o critério de participação; III – que preveja quantidade fixa de
prêmios; IV – que estabeleça qualquer outro critério de participação, além da compra dos
produtos ou serviços da promotora; V – que seja realizada concomitantemente com
comercial autorizada; VI – que seja realizada por mais de uma empresa, com benefício em
detrimento de outras; VII – que condicione a entrega do prêmio a alguma modalidade de
sorte, sorteio ou pagamento pelos participantes, além da compra dos produtos ou serviços
da promotora.

5.5. As dúvidas e esclarecimentos que não puderem ser solucionados por este regulamento,
serão dirimidos pelos representantes da Construtora Novolar.

6. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

6.1 O ADQUIRENTE participante é integralmente responsável pelo fornecimento de seus
dados à Construtora Novolar, expressando ainda a veracidade de todas as informações
prestadas.

6.2 O ADQUIRENTE autoriza e anui a concessão de dados pessoais junto à Construtora
Novolar, cujo tratamento será para fins relacionados à promoção, como para identificar,
individualizar e realizar uma possível entrega de benefícios econômicos promocionais, caso
o ADQUIRENTE atenda aos seus requisitos. Cada participante fica ciente que seus dados
pessoais serão tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no site da
Construtora Novolar.

6.3 A Construtora Novolar é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do
ADQUIRENTE participante desta promoção, garantindo a segurança e confidencialidade do
tratamento desses dados.

7 – FORO

7.1. Para dirimir eventuais questões decorrentes da promoção fica eleito o foro da comarca
de Belo Horizonte/MG, renunciando a qualquer outro, por mais especial e privilegiado que
seja.

Belo Horizonte/MG, 12 de agosto de 2021.