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Política de privacidade

1. OBJETIVO

A Patrimar Engenharia S.A. e as suas empresas coligadas, controladas e subsidiárias (“Grupo Patrimar”) considera que a proteção das informações pessoalmente identificáveis seja parte integrante da qualidade e da excelência de suas atividades, bem como do compromisso com seus funcionários e parceiros comerciais.

Diante disso, esta Política de Privacidade do Grupo Patrimar foi desenvolvida para demonstrar o seu compromisso com a privacidade e segurança de informações coletadas dos Titulares de dados que são e/ou foram usuários de serviços interativos oferecidos nos sites vinculados ao Grupo e seus subdomínios.

Esta Política de Privacidade estabelece as regras sobre: (a) como e para quais finalidades seus Dados Pessoais podem ser tratados pelo Grupo Patrimar, (b) com quem esses dados podem ser compartilhados, e (c) como os Titulares de Dados podem gerenciar seus Dados Pessoais. Ela se aplica ao uso ou acesso aos sites vinculados ao Grupo e seus subdomínios.

Considerando que em algumas atividades, precisaremos utilizar informações que podem identificar uma pessoa física e que prezamos pela transparência, por meio deste documento você poderá se informar sobre a utilização dos seus Dados Pessoais, entre outras informações pertinentes.

Importante que leia atentamente este documento e, em caso de dúvidas, basta nos contatar por meio do canal: Canal de Privacidade de Dados | Grupo Patrimar.

2. APLICAÇÃO

Essa Política é aplicável a todas as operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas nas atividades comerciais e administrativas do Grupo Patrimar, que compreende a Patrimar Engenharia S.A., suas subsidiárias, controladas e coligadas, em todas as suas linhas de negócio, e sua observância é obrigatória a todos os funcionários e corpo diretivo.

Esta Política integra um conjunto de ações voltadas à proteção de Dados Pessoais praticadas pelo Grupo e produz efeito imediato.

3. CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Agentes de tratamento: São agentes de tratamento o controlador e o operador de dados pessoais, os quais podem ser pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Cookies: são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site.

Dados Pessoaisdados que permitem a identificação, direta ou indireta, da pessoa natural.

Dado Pessoal Sensível: são seus dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico que, em conjunto com Dado Pessoal, serão denominados Dados Pessoais;

Incidente de Segurança: quebra de segurança que leva a acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Titular de Dados (“Titular”): no âmbito desta Política, Você (“Usuário” ou “Cliente”), pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são utilizados pelo Grupo.

Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada utilizando-se os Dados Pessoais.

4. PRINCÍPIOS

Essa Política é norteada pelos princípios elencados abaixo:

Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao Titular, de acordo com o contexto do tratamento;

Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do Tratamento de Dados Pessoais;

Livre Acesso: garantia, aos Titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus Dados Pessoais;

Qualidade dos dados: garantia, aos Titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

Transparência: garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do Tratamento de Dados Pessoais;

Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

Responsabilização e prestação de contas: Capacidade de evidenciar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

5. RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Grupo Patrimar é aqui representado pela Patrimar Engenheira S.A. (“Patrimar”), situada na Rodovia Stael Mary Bicalho Motta Magalhães nº 521, 17º andar – Belvedere, Belo Horizonte – MG, 30320-670, ficando a mesma como a responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais de todo o Grupo.

6. TITULARES DE DADOS PESSOAIS

São Titulares de Dados Pessoais alcançados por esta Política: (i) clientes e/ou clientes em potencial; (ii) visitantes; (iii) terceiros em geral que entrem em contato com o Grupo pelos seus canais de atendimento ou em seus estabelecimentos físicos.

Os produtos e serviços ofertados pelo Grupo são destinados a maiores de 18 (dezoito) anos ou menores comprovadamente emancipados. A coleta de Dados Pessoais de crianças ou adolescentes é realizada no contexto de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, e para o exercício dos direitos em processos administrativos ou judiciais, respeitadas as exigências legais para o tratamento destes Dados Pessoais.

7. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Quais informações a seu respeito são utilizadas e quais as respectivas finalidades

Respeitada a estrita necessidade das informações, para que possamos realizar as nossas atividades comerciais e administrativas, precisaremos obter, quando aplicável ao caso em específico, informações a seu respeito, tais como, mas não se limitando a:

Nome completo, RG, CPF, estado civil, nacionalidade, endereço e comprovante de endereço, comprovante de renda, telefone, residência, data de nascimento, certidão de casamento, formação acadêmica, Instituição que trabalha, e-mail, avaliação de crédito, unidade imobiliária de interesse e valores envolvidos em eventual transação ou negociação, nível de satisfação com os nossos serviços e produtos, teste psicotécnico, histórico profissional, pretensão salarial, atributos do candidato, referências para contato.

8. FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

O Grupo Patrimar se compromete a lidar com as suas informações para finalidades específicas, legítimas e sempre assegurado o seu direito de ser informado sobre tais finalidades. Para tanto, informamos abaixo as finalidades pelas quais utilizamos suas informações:

  • Para nos permitir identificar você: Precisamos identificar você, por exemplo, quando nos fizer uma visita em nosso escritório, quando tivermos alguma negociação em andamento ou concluída e até mesmo para podermos lhe abordar para oferecer nossos produtos;
  • Poder quitar algum serviço que você tenha prestado para nós: Utilizamos informações pessoais para que possamos identificar o serviço prestado bem como o valor cobrado para poder realizado o respectivo pagamento;
  • Para verificar se é seguro vender a prazo: Considerando que a venda de imóveis geralmente envolve pagamento a longo prazo ou parcelado, para que possamos proteger o nosso crédito, é necessário avaliar se o nosso possível comprador tem bom perfil de crédito, de forma que realizamos pesquisas para avaliar o score de crédito do comprador de unidade imobiliária;
  • Para elaboração e execução de contrato com você: Para que possamos elaborar o contrato e a partir disso cumprir com todas as obrigações e exigir que o comprador cumpra todas as obrigações, precisamos utilizar informações pessoais;
  • Para conhecer as suas preferências, a fim de termos a possibilidade de lhe apresentar produtos que sejam cada vez mais do seu interesse, sobretudo quando acessa o nosso site, de forma que podemos, caso autorizado, ativar nossos cookies, que vão registrar sua navegação e nos mostrar o que mais lhe agrada;
  • Caso você seja um corretor autônomo, precisamos de suas informações para podermos credenciá-lo bem como apurar e quitar eventuais comissões que lhes sejam devidas;
  • Nos nossos processos seletivos, precisamos de algumas informações do candidato para que possamos conhecer melhor seu histórico profissional, a fim de entender suas pretensões e compatibilidade com os valores da Patrimar e com a vaga disponível, bem como entender um pouco a personalidade do candidato, o que é feito por meio de teste psicotécnico, também com o intuito de encontrar o candidato cuja personalidade melhor se adeque ao perfil da vaga disponível;
  • Para cumprimento de obrigação legal. Eventualmente teremos obrigações legais a serem cumpridas o que pode demandar utilização de seus Dados Pessoais como, por exemplo, enviar suas informações para verificação de viabilidade de aquisição de imóvel pelo programa Casa Verde e Amarela ou outro programa habitacional que venha a ser instituído pelo Governo.
  • Para exercer nosso direito de defesa. Caso haja algum procedimento administrativo, arbitral ou judicial, em que seja necessário utilizar Dados Pessoais, o faremos para exercer nosso direito de defesa. Ainda que não haja tal procedimento, guardaremos suas informações, respeitados os prazos prescricionais previstos em Lei, para que possamos nos resguardar em eventual procedimento, conforme mencionado acima.

9. COLETA ATRAVÉS DE COOKIES

O Grupo Patrimar utiliza Cookies em todos os seus websites de diversos tipos e para diversas finalidades, conforme a tabela abaixo.

Nós adotamos uma postura ética e transparente quanto ao uso de Cookies. Por favor, leia atentamente as explicações abaixo, principalmente se você não está familiarizado com as características desta tecnologia.

TIPOS DE COOKIE

O QUE ELES FAZEM?

Necessários

Os Cookies são essenciais para que o website carregue adequadamente e permita que você navegue corretamente. Sem esses cookies, o site não estaria disponível para você.

Estatísticas

São aqueles que nos permitem avaliar o número de visitantes e fazer uma análise a respeito de como o usuário interage com a empresa por meio do website. Para tanto, são coletadas informações anônimas, ou seja, sem a possibilidade de identificá-lo.

Marketing

São usados ​​para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolvente para o usuário individual e, portanto, mais valioso para editores e anunciantes terceirizados.

Cookie de marketing, que nos traz informações acerca do seu estilo de navegação e preferências, poderá ser configurado por você em nossa página, de forma que só será ativado, caso Você assim determine, podendo alterar a sua configuração quando bem entender. Ressaltamos que, considerando a natureza desse Cookie, as informações a seu respeito captadas por essa ferramenta poderão ser compartilhadas com outras empresas, cujo produto ou serviço possam ser do seu interesse, a partir da análise das suas preferências.

Por outro lado, o Cookie necessário independe da sua autorização, uma vez que para que o site seja disponibilizado para você ao acessá-lo, é preciso tecnicamente que tenhamos esse tipo de cookie.

Por fim, considerando que os cookies de estatística não utilizam informações pessoais, a sua ativação é contínua e automática em nosso website, não dependendo da sua autorização, considerando que essa ferramenta não nos oferece informações a seu respeito que nos permitem te identificar.

10. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM TERCEIROS

Para a realização das atividades mencionadas nesta Política, alguns compartilhamentos de Dados Pessoais são necessários:

  • Para a verificação de crédito, consultamos suas informações, com o SERASA ou outros órgãos de proteção ao crédito que o Grupo Patrimar possa vir a contratar, com quem fazemos o compartilhamento das informações necessárias para essa verificação;
  • Para a verificação de viabilidade de aquisição de imóvel pelo programa Casa Verde e Amarela, é necessário compartilhar informações com a Caixa Econômica Federal;
  • Para vendas de unidades imobiliárias, são realizadas após recebermos a oportunidade por intermédio de um corretor externo e/ou parceiro de negócio, de forma que é necessário para a realização das negociações e venda, compartilhar suas informações com os corretores e/ou parceiros de negócio;
  • Para viabilização de financiamentos, no momento da negociação do imóvel, compartilhamos suas informações com Bancos ou instituições financeiras;
  • Para apresentar-lhe produtos ou serviços que sejam da sua preferência compartilhamos suas informações com parceiros a fim de que nos ajudem a entender melhor os seus gostos e costumes;

Todos os compartilhamentos acima descritos que venham a acontecer serão realizados de maneira responsável através de mecanismos que garantam a segurança necessária dos Dados Pessoais compartilhados.

11. MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Suas informações são de suma importância para o funcionamento desta plataforma. Assim, adotamos as medidas cabíveis e proporcionais para mantê-las em segurança, a salvo de perda, alteração, destruição ou vazamento.

Entre as medidas destacamos:

  • Local controlado para o armazenamento das informações;
  • Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
  • Ferramentas de segurança para evitar investidas de hackers;
  • Medidas administrativas voltadas à governança dos Dados Pessoais tratados;
  • Treinamento dos colaboradores que lidam com as suas informações.

Por quanto tempo ficamos com as suas informações?

As suas informações serão mantidas conosco pelo período que durar a nossa relação, para que sejam atingidas as finalidades informadas neste documento. Além disto, após o encerramento da nossa relação podemos manter suas informações para exercício regular de direito de defesa em alguma ação judicial, administrativa ou arbitral, na qual seja necessária a utilização dos seus Dados Pessoais, respeitados os prazos legalmente previstos.

12. DIREITOS DOS TITUALRES DE DADOS

Considerando que Você é o proprietário das suas informações, a legislação aplicável lhe assegura o exercício de alguns direitos, conforme descrito abaixo:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade de seus dados;
  • Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, quando for o caso;
  • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados, quando for o caso;
  • Informação sobre as consequências de não fornecimento do consentimento, para que possa tomar uma decisão assertiva e orientada sobre fornecer ou não esta autorização;
  • Revogação do consentimento;
  • Revisão de decisões automatizadas.

Neste ponto, todas as requisições serão:

  • Oportunizadas de forma gratuita;
  • Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que possamos direcionar o atendimento de requisições, exclusivamente ao Titular dos dados).

Para exercer os seus direitos enquanto Titular, acesse: Canal de Privacidade de Dados | Grupo Patrimar .

Ressaltamos que eventualmente sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito dos proprietários desta plataforma), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas todas as justificativas cabíveis.

13. CONTATO

Se você tiver dúvidas ou preocupações em relação à sua privacidade ou ao tratamento de seus Dados Pessoais pelo Grupo, encaminhe-as ao nosso canal de atendimento apresentado anteriormente ou por meio do nosso SAC (+ 55 (31) 3264-4301 ou +55 (31) 3264-4302).

14. ENCARREGADO DE DADOS – DPO

O encarregado de dados ou “Data Protection Officer” (DPO) é o responsável indicado para atuar como canal de comunicação entre e Grupo Patrimar e os Titulares dos dados.

O contato com o DPO do Grupo Patrimar pode ser feito pelo e-mail lgpd@grupopatrimar.com.br.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para o Grupo.

16. NOTIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

Este documento será periodicamente avaliado pelo nosso time de governança em privacidade para verificar sua pertinência, de forma que sempre que realizarmos alguma atualização deste documento, realizaremos a devida atualização das nossas páginas anteriormente informadas, informando de maneira clara a quem nos visitar em nossa homepage que a política de privacidade sofreu alterações.

Este documento foi atualizado no mês de janeiro do ano de 2022.

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